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TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Fórum Des. Professor Gérson Pereira dos Santos, Av. Pres. Getúlio Vargas, 1885, Monte Castelo, Teixeira de Freitas-BA, CEP: 45990-904. Telefone: (73) 3291-5373 | E-mail: tfreitas1vfrcrepub@tjba.jus.br | Balcão Virtual: https://guest.lifesize.com/15656889 Processo: 8001968-48.2025.8.05.0256 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: IGOR VIANA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS - BA29002, SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA - BA41759 REU: ONOFRE FERREIRA SOARES [] D E S P A C H O Vistos. Defiro os pedidos formulados pela parte autora na petição de ID 576528839. Proceda-se à tentativa de citação e intimação do réu por meio eletrônico (aplicativo WhatsApp), no número indicado (73) 99866-0082, com fulcro no art. 246 do CPC, certificando-se nos autos a confirmação de recebimento e a identidade do citando. Caso reste frustrada a comunicação eletrônica, expeça-se, de imediato, Carta Precatória Citatória à Comarca de Medeiros Neto/BA, para cumprimento no endereço localizado via INFOJUD (Avenida Gildete Leite, nº 01, Bairro Nova Lídice, Medeiros Neto/BA, CEP 45960-000). Advirta-se o réu de que o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). P. I. C. Advertências Finais: A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo se o feito tramitar sob o rito da Lei 9.099/95, em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada, neste último caso, indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Atribuo a presente força de MANDADO, OFÍCIO e CARTA PRECATÓRIA, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 269, §1º, do CPC e art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos, salientando que deverá instruí-la com as peças essenciais, bem como a decisão que lhe concedeu a gratuidade, se for a hipótese. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, data da assinatura eletrônica. Daniel Macedo Costa Juiz de Direito Designado como Auxiliar (Dec. Jud. 74/2026) A
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Fórum Des. Professor Gérson Pereira dos Santos, Av. Pres. Getúlio Vargas, 1885, Monte Castelo, Teixeira de Freitas-BA, CEP: 45990-904. Telefone: (73) 3291-5373 | E-mail: tfreitas1vfrcrepub@tjba.jus.br | Balcão Virtual: https://guest.lifesize.com/15656889 Processo: 8001968-48.2025.8.05.0256 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: IGOR VIANA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS - BA29002, SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA - BA41759 REU: ONOFRE FERREIRA SOARES [] D E S P A C H O Vistos. Defiro os pedidos formulados pela parte autora na petição de ID 576528839. Proceda-se à tentativa de citação e intimação do réu por meio eletrônico (aplicativo WhatsApp), no número indicado (73) 99866-0082, com fulcro no art. 246 do CPC, certificando-se nos autos a confirmação de recebimento e a identidade do citando. Caso reste frustrada a comunicação eletrônica, expeça-se, de imediato, Carta Precatória Citatória à Comarca de Medeiros Neto/BA, para cumprimento no endereço localizado via INFOJUD (Avenida Gildete Leite, nº 01, Bairro Nova Lídice, Medeiros Neto/BA, CEP 45960-000). Advirta-se o réu de que o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). P. I. C. Advertências Finais: A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo se o feito tramitar sob o rito da Lei 9.099/95, em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada, neste último caso, indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Atribuo a presente força de MANDADO, OFÍCIO e CARTA PRECATÓRIA, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 269, §1º, do CPC e art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos, salientando que deverá instruí-la com as peças essenciais, bem como a decisão que lhe concedeu a gratuidade, se for a hipótese. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, data da assinatura eletrônica. Daniel Macedo Costa Juiz de Direito Designado como Auxiliar (Dec. Jud. 74/2026) A
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