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TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001900-43.2024.8.05.0124 RECORRENTE: MALONE PACHECO SILVA Representante(s): JACKSON SILVA DE MELO (OAB:BA49560), JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA (OAB:BA48460) RECORRIDO: HEDUK COMERCIO ELETRONICO LTDA e outros Representante(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. ITAPARICA/BA, 10 de setembro de 2026.PAULO ROBERTO MIRANDA LARANJEIRA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001900-43.2024.8.05.0124 RECORRENTE: MALONE PACHECO SILVA Representante(s): JACKSON SILVA DE MELO (OAB:BA49560), JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA (OAB:BA48460) RECORRIDO: HEDUK COMERCIO ELETRONICO LTDA e outros Representante(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. ITAPARICA/BA, 10 de setembro de 2026.PAULO ROBERTO MIRANDA LARANJEIRA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
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