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8001838-33.2026.8.05.0156
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- TJBA
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- set/2026
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Intimação
TJBA · 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
Processo: 8001838-33.2026.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS MENOR: M. B. M.REPRESENTANTE: WILMA CARLA BASTOS ALMEIDA Advogado do(a) REPRESENTANTE: MAGDA OLIVEIRA BATISTA - BA33517Advogado do(a) MENOR: MAGDA OLIVEIRA BATISTA - BA33517 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - Portaria nº 006/2016. No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 1º, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação de ID. 578527153. Macaúbas, 8 de setembro de 2026. JOSE SILVA DE SOUZA - Técnico Judiciário/Escrevente.
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