Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001836-08.2026.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: JEFFERSON DE JESUS DAS CHAGAS registrado(a) civilmente como JEFFERSON DE JESUS DAS CHAGAS Advogado(s): SUZANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA46891), ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB:BA35053) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que foi requerida a gratuidade de justiça. Contudo, não foram juntados documentos necessários para demonstração da hipossuficiência financeira do autor. Diante disso, intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, produzir prova documental de sua condição financeira, por meio de apresentação da última declaração do imposto de renda ou comprovação de não declarante, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, em igual prazo, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, 14 de setembro de 2026. Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001836-08.2026.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: JEFFERSON DE JESUS DAS CHAGAS registrado(a) civilmente como JEFFERSON DE JESUS DAS CHAGAS Advogado(s): SUZANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA46891), ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB:BA35053) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que foi requerida a gratuidade de justiça. Contudo, não foram juntados documentos necessários para demonstração da hipossuficiência financeira do autor. Diante disso, intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, produzir prova documental de sua condição financeira, por meio de apresentação da última declaração do imposto de renda ou comprovação de não declarante, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, em igual prazo, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, 14 de setembro de 2026. Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
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