Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001835-23.2026.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: NIVALDO NEVES SANTOS Advogado(s): GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA43972) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, querendo, ofertar parecer no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Em 14 de setembro de 2026. KARLA BARNUEVO DE AZEVEDO Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001835-23.2026.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: NIVALDO NEVES SANTOS Advogado(s): GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA43972) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, querendo, ofertar parecer no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Em 14 de setembro de 2026. KARLA BARNUEVO DE AZEVEDO Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
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