Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJBA · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8001793-09.2026.8.05.0001 Classe - Assunto : [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência, Tratamento médico-hospitalar] Requerente : MENOR: M. D. S. C. REPRESENTANTE: CIDA PINHEIRO DA SILVA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: DAVI PINHEIRO DE MORAIS Requerido : REU: INSTITUTO BAIANO DE PEDIATRIA LTDA, AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Advogado: Advogado(s) do reclamado: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA, RICARDO YAMIN FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO YAMIN FERNANDES, ANDRE LUCAS CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUCAS CHAVES ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao princípio do contraditório e nos termos do art. 6º, inciso I, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI N° 05/2025-GSEC do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Salvador, 10 de setembro de 2026. Secretaria do 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Comarca de Salvador
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal