Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: itabelavcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001786-12.2025.8.05.0111 EXEQUENTE: SOMA-ITACIMIRIM SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: MARLON CESTARI FEHLBERG No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 13, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimei a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas indispensáveis ao seguimento do processo. Informo que os DAJEs para recolhimento das custas, poderão ser emitidos no site http://eselo.tjba.jus.br/, nos seguintes dados e valores abaixo: Dos atos praticados por oficial de justiça - Citação/Intimação.... Código do Ato 41018 - Valor R$ 158,06 (por mandado a ser expedido) Demais despesas processuais - XI - desarquivamento de processo, inclusive eletronico, por processo (vide nota II-11) ...Código do ato 40050 - Valor R$ 66,12 Itabela/BA, 2 de setembro de 2026. JOVENTINO SAMPAIO SANTANA Técnico(a)/Analista Judiciário(a)
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001786-12.2025.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA REQUERENTE: SOMA-ITACIMIRIM SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s): SARA MENDONCA SANTOS COSTA (OAB:ES16837) REQUERIDO: MARLON CESTARI FEHLBERG Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, evolua a classe processual, para que o feito passe a tramitar como cumprimento de sentença. Recolhidas as custas para o ato, intime(m)-se o(s) executado(s) pessoalmente para pagar(em) o débito e ressarcir as custas ao(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% (CPC, art. 523), e para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação também no prazo de 15 dias contados imediatamente após o término do prazo para pagamento. Itabela-BA, 24 de agosto de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal