Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001752-48.2025.8.05.0172 AUTOR: VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: MARCOS RAMILOS TELES PONTE, JEAN BATATINHA DE SOUZA, WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA REU: HERMINIO LOPES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica a parte exequente intimada para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Mucuri, 31/08/2026. ÁUREA CRISTINA DE OLIVEIRA Escrivã Titular DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006