Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8001714-93.2024.8.05.0035. 1 - Considerando a tempestividade do recurso interposto contra a sentença e a comprovação do preparo, recebo-o sem dar-lhe efeito suspensivo. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais para apreciação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 27 de agosto de 2026. Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juíza de Direito
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8001714-93.2024.8.05.0035. 1 - Considerando a tempestividade do recurso interposto contra a sentença e a comprovação do preparo, recebo-o sem dar-lhe efeito suspensivo. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais para apreciação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 27 de agosto de 2026. Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juíza de Direito