Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Processo nº: 8001683-29.2025.8.05.0103 EXEQUENTE: ROSILDO PORTELA SANTANA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Ouça-se o Impugnado, por quinze dias. Ilhéus-BA, 2 de setembro de 2026. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito 1a Substituta
Processo nº: 8001683-29.2025.8.05.0103 EXEQUENTE: ROSILDO PORTELA SANTANA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Ouça-se o Impugnado, por quinze dias. Ilhéus-BA, 2 de setembro de 2026. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito 1a Substituta