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8001665-49.2026.8.05.0078

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001665-49.2026.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA MENOR: J. L. M. D. e outros Advogado(s): ALLISON CHARLE REIS ALVES (OAB:BA77353) REU: SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA Advogado(s): RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB:RJ235976) DESPACHO Vistos etc. Considerando a apresentação da contestação (Id. 564786899) e da réplica (Id. 568089098), bem como os documentos juntados quanto ao cumprimento da tutela de urgência (Id. 569002456 e seguintes), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os novos documentos e digam se pretendem produzir outras provas, justificando sua relevância, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, em razão do interesse de incapaz e, em seguida, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Euclides da Cunha/BA, data e hora registradas em sistema. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito em substituição

  2. Intimação

    TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001665-49.2026.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA MENOR: J. L. M. D. e outros Advogado(s): ALLISON CHARLE REIS ALVES (OAB:BA77353) REU: SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA Advogado(s): RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB:RJ235976) DESPACHO Vistos etc. Considerando a apresentação da contestação (Id. 564786899) e da réplica (Id. 568089098), bem como os documentos juntados quanto ao cumprimento da tutela de urgência (Id. 569002456 e seguintes), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os novos documentos e digam se pretendem produzir outras provas, justificando sua relevância, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, em razão do interesse de incapaz e, em seguida, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Euclides da Cunha/BA, data e hora registradas em sistema. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito em substituição

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