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TJBA · VARA CRIMINAL DE IGUAÍ
PROCESSO: 8001653-31.2024.8.05.0102 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] POLO ATIVO: SANDOVAL DE JESUS SANTOS POLO PASSIVO: Ministério Público do Estado da Bahia CERTIDÃO CERTIFICO que, com esteio no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC/TJBA e em atendimento ao princípio da celeridade e economia processual, em cumprimento à Decisão de Id 578219802, fica a Sessão de Julgamento em Plenária designada para o dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min. Demais providências serão tomadas à realização de julgamento. Dou fé. Iguaí, BA, 4 de setembro de 2026. Bel. REINALDO BORGES MEDEIROS PEREIRA Escrivão/Diretor de Secretaria
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