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Publicações do processo
8001638-88.2022.8.05.0213
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
Fica a parte autora por intermédio do(s) seu(a)(s) patrono(a)(s), intimado para tomar conhecimento do despacho por ato ordinatório a seguir transcrito: "ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte AUTORA e RÉ para tomar conhecimento do inteiro teor do OFÍCIO REQUISITÓRIO (RPV) constante no ID 577931307, no prazo de 05 (cindo) dias, de acordo ao quanto disposto no Art. 1º do Provimento Nº CGJ - 08/2023-GSEC, de 11 de julho de 2023. Ribeira do Pombal, 2 de setembro de 2026. JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Analista".
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
Fica a parte autora por intermédio do(s) seu(a)(s) patrono(a)(s), intimado para tomar conhecimento do despacho por ato ordinatório a seguir transcrito: "No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 13, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam a(s) parte(s) AUTORA, por seu patrono, intimada para, no prazo legal, proceder ao protocolamento do PRECATÓRIO, frente ao Núcleo próprio do TJ/BA, de acordo ao quanto disposto no Provimento Nº CGJ - 10/2008-GSEC, de 21 de novembro de 2008, em conformidade, ainda com o Art. 6º da Portaria nº 003, de 30 de Julho de 2008, deste Juízo. Ribeira do Pombal, 1 de setembro de 2026. JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Analista".
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