Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001636-45.2023.8.05.0226 APELANTE: CICERA GECILENE SOARES DA SILVA MOTA Representante(s): LIGIA SANTOS DALTRO LEITE (OAB:SP482165), MARCOS VINICIUS GOULART (OAB:SP434769), MELISSA DE LIMA LAPA (OAB:SP538337) APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Representante(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado pela parte executada referente à satisfação do crédito. SANTALUZ/BA, 1 de setembro de 2026.SARAH SIMOES MOTA DE MELO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001636-45.2023.8.05.0226 APELANTE: CICERA GECILENE SOARES DA SILVA MOTA Representante(s): LIGIA SANTOS DALTRO LEITE (OAB:SP482165), MARCOS VINICIUS GOULART (OAB:SP434769), MELISSA DE LIMA LAPA (OAB:SP538337) APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Representante(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado pela parte executada referente à satisfação do crédito. SANTALUZ/BA, 1 de setembro de 2026.SARAH SIMOES MOTA DE MELO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006