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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001602-23.2025.8.05.0122 AUTOR: UARLEI SILVA NEVES Representante(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB:BA57225), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA56263) REU: MIRALDO NEVES PEREIRA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 19, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIMA-SE partes para comparecer à audiência de conciliação para o dia 27/10/2026, às 10h00 min, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, devendo estar acompanhadas de seus respectivos advogados. O presente ato serve como CITAÇÃO do(s) réu(s) para tomar(em) conhecimento da presente ação, assim como para a INTIMAÇÃO deste(s) para comparecer(em) à audiência designada. ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: O AUDIN é o novo sistema de agendamento de audiências do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que utiliza como plataforma o Microsoft Teams. Por meio desse sistema, para cada audiência virtual será gerado um link específico e exclusivo. Para a presente audiência virtual foi gerado o seguinte link de acesso: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/5146?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI1MDcyMzU2ODI5NjgzOCIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMC0yN1QxMDowMDowMC0wMzowMCJ9 ACESSANDO O MICROSOFT TEAMS PELO COMPUTADOR 1- Clique no link que você recebeu para a audiência. 2- Uma janela do navegador pode perguntar se você deseja abrir o aplicativo Teams. Clique em "Abrir" ou "Ingressar agora". 3- Se o aplicativo Teams já estiver instalado, ele será aberto. Se não, você terá a opção de baixar e instalar o aplicativo ou continuar no navegador. 4- Se já estiver logado, a reunião iniciará. Caso contrário, você poderá ter que inserir seu nome de usuário e senha ou optar por ingressar como convidado. 5- Após o login, verifique as configurações de áudio e vídeo e clique em "Ingressar agora". 6- Você será encaminhado para a sala de espera e o organizador da audiência o admitirá na reunião. Para maiores esclarecimentos, acesse o passo a passo: https://youtube.com/shorts/BbatI8WFV4s?feature=share ACESSANDO O MICROSOFT TEAMS PELO CELULAR 1- Baixe o aplicativo Microsoft Teams na loja de aplicativos do seu celular (Play Store para Android ou App Store para iOS). 2- Clique no link da audiência que você recebeu. 3- O aplicativo será aberto. Clique em "Participar" ou "Ingressar na reunião". 4- Insira seu nome e toque em "Participar da reunião". 5- O aplicativo poderá solicitar permissão para acessar seu microfone e câmera. Toque em "Permitir". 6- Você será direcionado para a sala de espera e deverá aguardar até que o organizador autorize sua entrada. Para maiores esclarecimentos, acesse o passo a passo: https://youtube.com/shorts/BbatI8WFV4s?feature=share COMPARECENDO AO FÓRUM Caso o(a) Sr(a) não tenha acesso a computador ou celular, não se preocupe. Compareça ao Fórum no dia e hora da audiência e um servidor vai lhe orientar. ADVERTÊNCIAS: a) No dia e horário da audiência as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) A parte autora fica intimada da audiência por meio de seu(s) advogado(s), sendo que não será expedido qualquer outro ato de comunicação neste sentido; c) Não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência; d) Caso não haja conciliação, o(a) requerente deverá se manifestar na audiência sobre a contestação e documentos apresentados pelo(a) requerido(a); e) A ausência do(a) requerido(a) na audiência ou a não apresentação de contestação importará em revelia e seus efeitos (art. 20 da Lei nº 9.099/95) e a ausência do(a) requerente acarretará a extinção do processo (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95); f) Frustrada a conciliação, os sujeitos parciais deverão manifestar-se acerca da necessidade de produção outras provas em audiência de instrução e julgamento. ITAMBÉ/BA, 15 de setembro de 2026.LORENN NEVES CAMPOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001602-23.2025.8.05.0122 AUTOR: UARLEI SILVA NEVES Representante(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB:BA57225), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA56263) REU: MIRALDO NEVES PEREIRA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 19, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIMA-SE partes para comparecer à audiência de conciliação para o dia 27/10/2026, às 10h00 min, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, devendo estar acompanhadas de seus respectivos advogados. O presente ato serve como CITAÇÃO do(s) réu(s) para tomar(em) conhecimento da presente ação, assim como para a INTIMAÇÃO deste(s) para comparecer(em) à audiência designada. ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: O AUDIN é o novo sistema de agendamento de audiências do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que utiliza como plataforma o Microsoft Teams. Por meio desse sistema, para cada audiência virtual será gerado um link específico e exclusivo. Para a presente audiência virtual foi gerado o seguinte link de acesso: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/5146?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI1MDcyMzU2ODI5NjgzOCIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMC0yN1QxMDowMDowMC0wMzowMCJ9 ACESSANDO O MICROSOFT TEAMS PELO COMPUTADOR 1- Clique no link que você recebeu para a audiência. 2- Uma janela do navegador pode perguntar se você deseja abrir o aplicativo Teams. Clique em "Abrir" ou "Ingressar agora". 3- Se o aplicativo Teams já estiver instalado, ele será aberto. Se não, você terá a opção de baixar e instalar o aplicativo ou continuar no navegador. 4- Se já estiver logado, a reunião iniciará. Caso contrário, você poderá ter que inserir seu nome de usuário e senha ou optar por ingressar como convidado. 5- Após o login, verifique as configurações de áudio e vídeo e clique em "Ingressar agora". 6- Você será encaminhado para a sala de espera e o organizador da audiência o admitirá na reunião. Para maiores esclarecimentos, acesse o passo a passo: https://youtube.com/shorts/BbatI8WFV4s?feature=share ACESSANDO O MICROSOFT TEAMS PELO CELULAR 1- Baixe o aplicativo Microsoft Teams na loja de aplicativos do seu celular (Play Store para Android ou App Store para iOS). 2- Clique no link da audiência que você recebeu. 3- O aplicativo será aberto. Clique em "Participar" ou "Ingressar na reunião". 4- Insira seu nome e toque em "Participar da reunião". 5- O aplicativo poderá solicitar permissão para acessar seu microfone e câmera. Toque em "Permitir". 6- Você será direcionado para a sala de espera e deverá aguardar até que o organizador autorize sua entrada. Para maiores esclarecimentos, acesse o passo a passo: https://youtube.com/shorts/BbatI8WFV4s?feature=share COMPARECENDO AO FÓRUM Caso o(a) Sr(a) não tenha acesso a computador ou celular, não se preocupe. Compareça ao Fórum no dia e hora da audiência e um servidor vai lhe orientar. ADVERTÊNCIAS: a) No dia e horário da audiência as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) A parte autora fica intimada da audiência por meio de seu(s) advogado(s), sendo que não será expedido qualquer outro ato de comunicação neste sentido; c) Não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência; d) Caso não haja conciliação, o(a) requerente deverá se manifestar na audiência sobre a contestação e documentos apresentados pelo(a) requerido(a); e) A ausência do(a) requerido(a) na audiência ou a não apresentação de contestação importará em revelia e seus efeitos (art. 20 da Lei nº 9.099/95) e a ausência do(a) requerente acarretará a extinção do processo (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95); f) Frustrada a conciliação, os sujeitos parciais deverão manifestar-se acerca da necessidade de produção outras provas em audiência de instrução e julgamento. ITAMBÉ/BA, 15 de setembro de 2026.LORENN NEVES CAMPOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006