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Tribunal
TJBA
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ago/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001546-88.2026.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: PAULO CEZIO ABREU DANTAS Advogado(s): PAULO SILAS DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA49892) REU: 21.381.168 RICARDO MOURA DE SANTANA e outros Advogado(s): TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE registrado(a) civilmente como TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE (OAB:BA78201) DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de instrução e julgamento, indicando, desde logo, o rol de testemunhas, caso pretendam produzir prova testemunhal, bem como especificarem as demais provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e adequação. Ficam as partes cientes de que o silêncio ou a ausência de adequada especificação das provas poderá ensejar o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Havendo requerimento de audiência, adote o cartório as providências necessárias, por ato ordinatório. Caso haja proposta de acordo ou necessidade de juntada de documentos, deverá a parte interessada fazê-lo no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão. Caso haja pedido de julgamento antecipado da lide, ou em caso de não manifestação das partes no prazo acima assinalado, conclua-se o feito para a caixa de conclusão correta. Intimem-se. Cumpra-se. Expeçam-se os expedientes necessários. Despacho com força de mandado/ofício. Euclides da Cunha/BA, data e hora registradas em sistema. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito em substituição