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8001535-93.2025.8.05.0078

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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001535-93.2025.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: RAMOS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Advogado(s): TIAGO RAMOS SANTOS (OAB:BA28136) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082) DECISÃO Vistos, etc. Diante da inércia do perito anteriormente indicado, conforme certificado no Id. 558714019, determino à Secretaria a indicação de novo profissional com formação em Engenharia Civil/Sanitária, cadastrado no banco de peritos deste Tribunal de Justiça, procedendo-se à sua intimação para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e apresente a correspondente proposta de honorários periciais (art. 465, § 2º, I, do Código de Processo Civil). Com a juntada da proposta pericial, intime-se a parte ré, a quem incumbe o adiantamento das despesas da perícia por tê-la requerido (Id. 549296144 e art. 95 do CPC), para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para homologação da verba honorária, formalização da nomeação e fixação do prazo para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos pelas partes. Expedientes necessários. Cumpra-se. Euclides da Cunha/BA, data e hora registradas pelo sistema. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito em substituição

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