Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

8001535-63.2019.8.05.0156

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

    Processo: 8001535-63.2019.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS APELANTE: MARIA APARECIDA ROQUE REGO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO - BA40575 APELADO: MUNICIPIO DE MACAUBAS Advogados do(a) APELADO: MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS - BA30591, JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO - BA8135 ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, se manifestar sobre petição de IDs.556220692, sob pena de preclusão. Macaúbas, 3 de setembro de 2026. JOSE SILVA DE SOUZA - Técnico Judiciário/Escrevente.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

    Processo: 8001535-63.2019.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS APELANTE: MARIA APARECIDA ROQUE REGO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO - BA40575 APELADO: MUNICIPIO DE MACAUBAS Advogados do(a) APELADO: MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS - BA30591, JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO - BA8135 ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, se manifestar sobre petição de IDs.556220692, sob pena de preclusão. Macaúbas, 3 de setembro de 2026. JOSE SILVA DE SOUZA - Técnico Judiciário/Escrevente.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.