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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA · Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8001529-44.2026.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: BANCO C6 S.A. Requerido: EXECUTADO: ELLEN NOLASCO SOUSA D E S P A C H O 1. Em atenção ao quanto requerido (572526303), registre-se, as partes, para serem beneficiárias da Justiça Gratuita, devem comprovar sua fragilidade econômica e financeira. Os fatos contidos no presente processo são insuficientes para a comprovação da alegada fragilidade. Assim, INTIME-SE a executada/excipiente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos, cópia de sua última Declaração de Imposto de Renda, de todos os seus extratos bancários e de todos os seus cartões de crédito, dos últimos 06 meses, tudo sob pena de indeferimento do requerido benefício e não conhecimento da Exceção de Pré-Executividade. Registre-se, desde já, que este Juízo tem acesso ao sistema SISBAJUD, para conferência da integralidade e exatidão das informações prestadas e, na ausência, poderá aplicar a penalidade do décuplo (art. 100, parágrafo único, CPC). Itabuna (BA), 08 de setembro de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito LM