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Tribunal
TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001492-52.2017.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA Advogado(s): CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO registrado(a) civilmente como CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB:BA5677), LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (OAB:BA24475) REU: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que o processo se encontra pronto para julgamento. Tendo em vista que se encontra em fluxo inadequado, certifique o Cartório acerca do recolhimento das custas processuais e, após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Atente-se para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique-se a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII, da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P. I. Cumpra-se. Dias d'Ávila-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001492-52.2017.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA Advogado(s): CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO registrado(a) civilmente como CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB:BA5677), LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (OAB:BA24475) REU: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que o processo se encontra pronto para julgamento. Tendo em vista que se encontra em fluxo inadequado, certifique o Cartório acerca do recolhimento das custas processuais e, após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Atente-se para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique-se a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII, da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P. I. Cumpra-se. Dias d'Ávila-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
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