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Tribunal
TJBA
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ago/2026
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Intimação
TJBA · 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: brumado2vcivel@tjba.jus.br / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001481-76.2022.8.05.0032Assunto: [Servidão]AUTOR: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA REU: ORMEZINDA MARIA VIEIRA DE CASTRO, MANOEL MESSIAS DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado aos autos (ID 570608461 e anexos). Brumado-BA, 28 de agosto de 2026. LORENA DE SOUZA ARAUJO Técnica Judiciária