Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 8001453-31.2025.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: EDWILSON OLIVEIRA MARQUES Advogado(s): CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO (OAB:BA55708), MONICA DA SILVA SOUZA (OAB:BA55707) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. intime-se o requerente para se manifestar no prazo de 05 dias. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 2 de setembro de 2026. João Lemos Rodrigues Juiz de Direito
TJBA · VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 8001453-31.2025.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: EDWILSON OLIVEIRA MARQUES Advogado(s): CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO (OAB:BA55708), MONICA DA SILVA SOUZA (OAB:BA55707) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. intime-se o requerente para se manifestar no prazo de 05 dias. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 2 de setembro de 2026. João Lemos Rodrigues Juiz de Direito