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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Edital
TJBA · 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-4553, e-mail: varafamiliatx@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8001435-65.2020.8.05.0256 Classe Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] Requerente: REQUERENTE: LUCIENE BATISTA PEREIRA CASSEMIRO Requerido: REQUERIDO: AFRÂNIO SOUZA CASSEMIRO Prazo do edital: 20 (vinte) dias CITANDOS: REQUERIDO: AFRÂNIO SOUZA CASSEMIRO OU Interessados incertos ou desconhecidos, em local incerto ou não sabido. A Exma. Sra. Dra. Lívia de Oliveira Figueiredo, Juíza de Direito, por intermédio do presente, CIENTIFICA as pessoas acima indicadas de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, ficando CITADAS/INTIMADAS para conhecimento dos termos da presente ação, podendo contestá-la, querendo, no prazo abaixo indicado. PRAZO: A contestação poderá ocorrer, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir do primeiro dia útil seguinte ao do término da dilação deste edital (art. 231, IV, CPC). Ficam cientes, ainda, os citandos de que será nomeado um Curador Especial, em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Luciane Azevedo Sena, o digitei. Teixeira de Freitas-BA, 4 de setembro de 2026. Lívia de Oliveira Figueiredo - Juíza de Direito