Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DOS FEITOS RELATIVOS ÁS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE INHAMBUPE Fórum Min. Adalício Nogueira, Praça Des. Jatahy Fonseca, s/n, Centro Inhambupe - Bahia CEP: 48.490-000 Fone: (75) 3431-2218/2240 CERTIDÃO CERTIDÃO - Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que a r. Sentença, transitou em julgado 02/08/2026. Inhambupe, 02 de setembro de 2023. Eu___________ (Jorge Rodrigues dos Santos), Diretor de Secretaria CERTIDÃO - Custas Judiciais () isento de custa judiciais Lei nº.9289/1996 () há custas judiciais em aberto no valor de R$ () não há custas judiciais em aberto. (X) não há custas judiciais a serem recolhidas, por serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. () não há custas judiciais a serem recolhidas (art. 10, IV, Lei 12.373/2011. ( ) não incidem custa, na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95. Nada mais, Inhambupe/BA., 02 de setembro de 2026. Eu___________ (Jorge Rodrigues dos Santos), Diretor de Secretaria, subscrevo e assino. Assinado
TJBA · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DOS FEITOS RELATIVOS ÁS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE INHAMBUPE Fórum Min. Adalício Nogueira, Praça Des. Jatahy Fonseca, s/n, Centro Inhambupe - Bahia CEP: 48.490-000 Fone: (75) 3431-2218/2240 CERTIDÃO CERTIDÃO - Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que a r. Sentença, transitou em julgado 02/08/2026. Inhambupe, 02 de setembro de 2023. Eu___________ (Jorge Rodrigues dos Santos), Diretor de Secretaria CERTIDÃO - Custas Judiciais () isento de custa judiciais Lei nº.9289/1996 () há custas judiciais em aberto no valor de R$ () não há custas judiciais em aberto. (X) não há custas judiciais a serem recolhidas, por serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. () não há custas judiciais a serem recolhidas (art. 10, IV, Lei 12.373/2011. ( ) não incidem custa, na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95. Nada mais, Inhambupe/BA., 02 de setembro de 2026. Eu___________ (Jorge Rodrigues dos Santos), Diretor de Secretaria, subscrevo e assino. Assinado