Processo 8001408-38.2026.8.05.0041

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Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJBA1 publicação

16/09/2026Publicação

Publicação de 16/09/2026

8001408-38.2026.8.05.0041 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, art. 6º, inc. I, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar em réplica acerca da Contestação trazida aos autos.

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