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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIACartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8001396-56.2019.8.05.0142 Classe da Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO a parte autora, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, Para em 15 dias Cumprir o quantum requerido pelo MP. Jeremoabo-BA, 31 de agosto de 2026. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS