Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 3ª Câmara Criminal · Outros
3ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Agravo de Execução Penal Nº 8001395-80.2026.8.24.0018/SC (Pauta: 1)
RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN
AGRAVANTE: ROBSON TADEU RODRIGUES
ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
Presidente