Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-04 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
Processo Nº: 8001359-13.2026.8.05.0262 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ATO ORDINATÓRIO Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº: 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, foi encaminhado para publicação o Ato Ordinatório seguinte: Fica a parte Autora intimada para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Uauá-BA, 15 de setembro de 2026. SORAYA NATALY MENEZES DUARTE Diretora de Secretaria
2026-09-04 · TJBA
Processo Nº: 8001359-13.2026.8.05.0262 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente feito foi incluído em pauta de audiência de Conciliação para o dia 15/09/2026 11:00 horas, nos termos das normas institucionais deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cujo acesso se dará por meio da plataforma Audiência Virtual no Teams, através do link: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/5300?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI0MDM1ODUxNDYyNDU5NiIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0xNVQxMTowMDowMC0wMzowMCJ9 Uauá - Bahia, 3 de setembro de 2026. MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA Diretor de Secretaria
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