Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJBA · Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001350-37.2026.8.05.0105 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDMILSON BRITO DOS SANTOS Advogado(s): VINICIUS SILVA PINHEIRO (OAB:BA41764-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de recurso de Apelação Criminal, interposto pelo procurador constituído, Vinicius Silva Pinheiro (OAB/BA nº 41.764) em favor do Apelante Edmilson Brito dos Santos, tendo como Apelado Ministério Público do Estado da Bahia, qualificado nos autos, contra a sentença condenatória proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú/BA. Dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. À Secretaria da Primeira Câmara Criminal, para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data e assinatura registradas no sistema. Desa. Ana Conceição Barbuda Ferreira Relatora
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal