Processo 8001341-66.2020.8.05.0079

2026-09-16 · TJBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Avenida África, 127 - Dinah Borges, Eunápolis-Bahia. Cep: 45830-124. Tel: (73) 3166-2607. E-mail: eunapolis1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8001341-66.2020.8.05.0079 AUTOR: EXECUTADO: MAXWEL GUAITOLINI RÉU: EXEQUENTE: GREEN GOLD I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BRASILPORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Rescisão / Resolução] No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 05/2025, no uso de suas atribuições, observando o regramento prescrito no art. 152, VI, do Código de Processo Civil, bem como as disposições contidas nos arts. 1º e 5º do Provimento Conjunto nº CGJ/ CCI - 06/2016, expedi o ato abaixo: Considerando o pedido de dilação de prazo formulado nos autos, concedo às partes o prazo adicional de 15(quinze) dias para a prática do ato processual requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para prosseguimento do feito. Eu, Beatriz Almeida, o digitei. Eunápolis (BA), 15 de setembro de 2026. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

2026-08-24 · TJBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: eunapolis1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE PESQUISA E/OU EFETIVAÇÃO DE RESTRIÇÕES NOS SISTEMAS ELETRÔNICOS (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD E ASSEMELHADOS) Processo nº: 8001341-66.2020.8.05.0079 Classe/Assunto: [Rescisão / Resolução] / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXECUTADO: MAXWEL GUAITOLINI Requerido: EXEQUENTE: GREEN GOLD I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BRASILPORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIME-SE a parte AUTORA para tomar conhecimento da pesquisa realizada, via SISBAJUD, no prazo de 10 (dez) dias, conforme documento anexo. Eu, Inês Gandorini, o digitei. Eunápolis(BA), 21 de agosto de 2026. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006