8001337-52.2023.8.05.0102

Edital

TJBA · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 14/09/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8009867-61.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLINICA DE SAUDE MENTAL MARCELLE RODRIGUES LTDAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO MONCORVO BRITTO (BA 75317) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO MONCORVO BRITTO (BA 75317) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8033970-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CJ PATRIMONIAL LTDA - ME JOELMA CURCIO BORGESAdvogado(s):MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS (BA 10710) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8033998-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS (BA 10710) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0003183-22.2013.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RONALDO NUNES DE CARVALHO JAQUELINE NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) JACKSON PEREIRA DA SILVA (BA 36835) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0500104-42.2015.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO LTDA - EPP SANDRO EMERSON CARDOSO BRANDAOAdvogado(s):ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO (BA 18863) FERNANDO JOSE MEIRELES GONCALVES LIMA JUNIOR (BA 57431) GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO (BA 65538) HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO (BA 57943) LARISSA CARVALHO DE ANDRADE (BA 57768) MARAISA DA SILVA SANTANA (BA 28429) RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES (BA 32280) WASHINGTON JOSE DA SILVA GUIMARAES (BA 7871) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000106-28.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JEAN SILVA ANDRADE WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):DIEGO FONSECA ALVES (RS 12031) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8000782-15.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RICARDO PECANHA PAEZ CARIG COLONIZADORA E ADMINISTRADORA VL DO R GRANDE LTDAAdvogado(s):GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) PAULO SANTOS DA SILVA (BA 43515) RAMON LELES DE OLIVEIRA (BA 41456) RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO (BA 29441) CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) EDUARDA DUARTE SOUZA (BA 77571) ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS (TO 7287) LUANA CAMPOS DE OLIVEIRA (BA 61219) LUIZ FELIPE VALERIO FIRME (BA 71388) WANEIDE PEREIRA CELESTINO DO NASCIMENTO (BA 47158) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8001355-03.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA VERA LUCIA SANTANA NOGUEIRA NOVAISAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) SELMA DE CASTRO PEREIRA (BA 43633) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8002657-68.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ISLANY DINIZ SENAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8002718-65.2020.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ILSON AZEVEDO OLIVEIRA (BA 12513) HOEL FELIX TARRAO (BA 744) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8004228-83.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FERNANDO BRITTO SINAY NEVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) DEBORA VALIM SINAY NEVES (BA 66536) MARIA PAULA SILVA PEDREIRA (BA 89672) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8004471-25.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SOLARES MINERACAO LTDA MERCABENCO MERC E ADMINISTRADORA DE BENS E CONS LTDAAdvogado(s):CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (ES 6512) FABIO DA ROCHA GENTILE (SP 16359) LEONARDO FRANCISCO RUIVO (BA 50817) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8011872-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUCIANA FERREIRA MENEZES JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO (BA 28807) JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA (BA 62632) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8015308-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIENE PINHO OLIVEIRA SANTOS JACOPREVAdvogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8018294-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ANA BEATRIZ ALVARES TRAVASSOS (BA 26351) BRUNO NOVA SILVA (BA 26365) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) GIOVANNA BERTOLINI (SP 49381) LEONARDO FARIA SCHENK (RJ 12388) SERGIO MACHADO TERRA (RJ 80468) WILLIE CUNHA MENDES TAVARES (RJ 92060) YURI MACIEL ARAUJO (RJ 20107) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8025831-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CRISTIANA MARIA DOS SANTOS BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO (MG 77152) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8035542-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA EDILEUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8036382-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO WITTOR LEONARDELE SANTOSAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (BA 15154) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0107086-71.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:A PROVEDORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 8043) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0501051-66.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDAAdvogado(s):MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) SAULO BAQUEIRO CEREJO (BA 23747) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0502344-06.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DANILO AMORIM DE SANTANA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):GEOVANE DA SILVA FERREIRA (BA 63816) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0556347-85.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PHILIPPE SARKIS FRANCO SEVEN - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAAdvogado(s):ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941) ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8013555-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FRANCISCO ALBERTO JEZLER COSTA CARPOFORO DA ROCHA FRANCO NETOAdvogado(s):MARCOS PAULO RIBEIRO COELHO (BA 26710) ANISIO AMARAL VIANNA NETO (BA 88101) CYRANO VIANNA NETO (BA 24989) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8102689-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS FERNANDES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8162710-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME LOS PRIMOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDAAdvogado(s):RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) TALITA FELTON RODRIGUES DALTRO (BA 45295) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8036495-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA GALDINA DOS SANTOS FALCAOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8036188-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8037425-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA ELIANE SANTIAGO SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8038303-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA TANIA MARIA PINTO DE CARVALHO MOTAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8046107-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE SILVA MATOS DE SANTANAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8069020-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0006510-66.2003.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BRADESCO SA CASA DE SAUDE SAO GERALDO SAAdvogado(s):ADELCIO SALVALAGIO (SC 9585) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS (BA 17382) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ADELCIO SALVALAGIO (SC 9585) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS (BA 17382) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0522557-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILLA RIBEIRO BECKER (DF 61891) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) LEONARDO FARIAS FLORENTINO (SP 34318) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL D ALESSANDRO CALAF (DF 17161) TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA (DF 37111) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000193-14.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CLEIDIJONES ALVES DA SILVA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8000672-42.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIMEIRE DE OLIVEIRA FIGUEIREDOAdvogado(s):DAIANA DE SOUZA SANTOS (BA 62556) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000787-94.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RAFAEL BOAVENTURA DE ALMEIDA SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (BA 33907) GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (BA 23163) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8001266-50.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI NAEDNA MARTINS DA SILVAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8001337-52.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI LUCIARA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8002411-66.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EDVANDA LEAL DA CUNHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8003975-56.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL KAROLAYNE DOS SANTOS LIMA OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8004060-14.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CRISTIANO QUEIROZ VASCONCELOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8014041-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS GIRLENE MACHADO DE CARVALHO VASCONCELOSAdvogado(s):ISRAEL SALVADOR FREIRE (BA 22886) ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS (BA 24327) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) TAINA DA SILVA GOMES (BA 39217) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8029491-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. SIDMAR ANTONIO DOS SANTOS DIASAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8033465-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8040632-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HOTEL REGENTE LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8045388-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):CAROLINE PEREIRA GUSMAO (BA 17277) DELCIO MEDEIROS RIBEIRO (BA 566) GESNER LOPES FERRAZ SILVA (BA 18196) IVANA BITTENCOURT LIMA (BA 16600) JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 18763) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8045600-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VANA CLEYDE LEAL OLIVEIRAAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0501034-38.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUCIANA SANTOS SILVA AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTEAdvogado(s):GLENDA FELIX OLIVEIRA (BA 24885) LUCIANA SANTOS SILVA (BA 17640) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8003273-70.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:YANDERSON MENEZES ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8015820-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FELLIPE ANDRADE DOS SANTOS MOTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8050211-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA ROSIRENE CASTRO DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8094879-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):ERNESTO JOHANNES TROUW (RJ 12109) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) ERNESTO JOHANNES TROUW (RJ 12109) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8196177-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NILSON MUNIZ BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8188700-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EMMILY FRANCELINO DA SILVA SERAFIM BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8213097-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ROQUE ANAILTON SANTANA CALMON CLARO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000611-54.2026.8.05.9000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NIVALDO DOS SANTOS JINALDA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):MARCELO SILVA DE SANTANA (BA 50072) ENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 72818) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8002883-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8027353-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSEFA DE DEUS OLIVEIRA ANTONIO JOSE DE OLIVEIRAAdvogado(s):HEVELISE SILVANA SANTOS DA SILVA (BA 59760) NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (BA 38892) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8079861-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000243-47.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARISETE OLIVEIRA CAMARA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000260-83.2016.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALEXILDO PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR MARIO MARTINELLI JUNIORAdvogado(s):IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) VERONICA PORTELA DITTEBRANDT CALABRICH (BA 30885) BETHA BRITO NOVA (BA 17391) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001418-25.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA MARCIO FRANCO BACELARAdvogado(s):MARCIO FRANCO BACELAR (BA 25793) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR (BA 21505) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8001974-78.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8004016-21.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (BA 7670) RICARDO SANTOS PINTO (BA 22970) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8008688-50.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:HELIO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SANTANA DE ALMEIDA (BA 71239) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) GABRIEL SANTANA DE ALMEIDA (BA 71239) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8030253-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:THAIS MARIA MOREIRA DE AQUINO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):DIANA DE ALMEIDA CANCIO (BA 39645) VIVIA MERELLES CANCIO (BA 47659) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8095728-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SERASA S.A. TELMA MARIA DA SILVAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LEAL TADEU DE QUEIROZ (MT 4039) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8101249-05.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO ITAU SA SISENANDO DOS SANTOS CALIXTO CARNEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) TAIS BOREL LEMOS DE CARVALHO (BA 31458) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0000054-66.2009.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA COSTA SANTO GRAAL MODA LTDAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) FERNANDA BARAJAS DA SILVA (MG 86131) JULIANA CECILIA DE OLIVEIRA (MG 72767) ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (BA 19881) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0026612-12.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VIACAO CIDADE DO SALVADOR LIMITADA - ME PAES MENDONCA SAAdvogado(s):ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (BA 76808) ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (BA 58553) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0060114-09.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSANGELA FERRO BARRETO DE ARAUJO ROBERTO NASCIMENTO SAMPAIOAdvogado(s):NELSON FARIAS MACHADO NETO (BA 39735) ROBERTO NASCIMENTO SAMPAIO JUNIOR (BA 82153) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0524891-49.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MANOEL SACRAMENTO FONSECA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0550274-63.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RESIDENCIAL SOLAR DA TORRE HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):ADRIELLE NERI DA SILVA SANTOS (BA 71154) ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (BA 34032) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) ADRIELLE NERI DA SILVA SANTOS (BA 71154) CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (BA 34032) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000814-20.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JAILMA GOMES COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):FABIO PEIXINHO GOMES CORREA (SP 18366) LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA (SP 36693) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) FABIO PEIXINHO GOMES CORREA (SP 18366) LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA (SP 36693) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8001210-46.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MICHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA (AM 13089) CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (AM 11691) FELLIPE ITALO LIMA PASSOS (AM 12987) LEONARDO COSTA FREIRE (AM 17241) CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (BA 10594) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8002131-63.2026.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA EDIVANIA DOS SANTOS COSTAComarca:SalvadorOrdem:77Processo:8013703-58.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SHIRLEY MIRIAN DA SILVA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) MARIA EDUARDA BRITO SANTOS AMORIM (BA 82381) RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8014477-04.2026.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JFJJ TRANSPORTES LTDA PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):NATALIA FRANCH PIMENTEL (BA 61426) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8015644-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (SP 15510) CARINA BULLARA DE ANDRADE (SP 40672) ERIK MARTINS SERNIK (SP 30525) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA MELIM DE CARVALHO (SC 60613) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8026639-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSEMEIRE RIBEIRO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8158240-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AMANDA DE SOUZA CALMON SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MANUELA BISPO DE LIMA (BA 37662) ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (BA 26868) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8168395-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8027647-81.2021.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES (BA 38504) PERLA ALVES (BA 82126) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8033208-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PAULO MASSAYOSHI MIZOTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA (BA 25681) ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (BA 32483) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) MARIA CARDOSO NOGUEIRA (BA 65428) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNCAO TOLEDO (BA 43276) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8070565-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (BA 14511) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000391-80.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTAAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR (DF 78771) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000414-26.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS HELMUTH DOWICHAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8000411-71.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS CANABRAVA AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR (DF 78771) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA (BA 17386) MARCOS FERREIRA DA SILVA (MG 15370) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000436-84.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS VANDERLEI GERSON HEINECKAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000451-53.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS DANIELA MANTOVANI DELATORREAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8001315-83.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA HELENA NUNES ROMAOAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE