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8001326-92.2021.8.05.0231

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO

    PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da Comarca de São Desidério Cartório Unificado - Cível e Crime, nos termos da Resolução 18, de 18/10/2017 - TJBA. Processo: 8001326-92.2021.8.05.0231 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório: Cumprindo determinação da Decisão ID.577794382 Fica INTIMADA a Sra. FRANCIRLEIDE TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA, por intermédio de seu advogado devidamente constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento à decisão proferida nos autos: a) apresentar os comprovantes dos pagamentos que afirma ter realizado, desde o falecimento do de cujus, relativos ao financiamento, seguro e demais despesas diretamente relacionadas ao veículo Caoa Chery Arrizo 6 GSX; b) prestar esclarecimentos acerca do veículo Fiat Toro mencionado pelo inventariante, informando sua situação, titularidade, eventual alienação, data da operação, valor recebido e destinação dos respectivos recursos, juntando os documentos comprobatórios pertinentes; c) informar o endereço atualizado em que se encontra o veículo Caoa Chery Arrizo 6 GSX, a fim de possibilitar a realização da avaliação judicial anteriormente determinada; d) manifestar-se acerca do pedido formulado por Cláudio Maciel de Lima, referente à habilitação e à pretensão de reserva de crédito incidente sobre a cota-parte que eventualmente lhe couber na partilha. São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente.

  2. Intimação

    TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO

    PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da Comarca de São Desidério Cartório Unificado - Cível e Crime, nos termos da Resolução 18, de 18/10/2017 - TJBA. Processo: 8001326-92.2021.8.05.0231 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório: Fica a herdeira Juliana Alves de Souza INTIMADA da Decisão ID.577794382, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a destinação dos valores recebidos, juntando aos autos os documentos de que disponha, inclusive comprovantes bancários relacionados à operação. A providência tem por finalidade permitir a correta apuração do acervo hereditário e a verificação da existência de valores pertencentes ao espólio. São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente.

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