Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
8001314-51.2026.8.05.0248
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001314-51.2026.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA IMPETRANTE: NLT COMERCIO LTDA Advogado(s): ULYSSES NASCIMENTO DE JESUS (OAB:BA74554), KELLY DOS ANJOS CARNEIRO (OAB:BA71748) IMPETRADO: MUNICIPIO DE BARROCAS Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos verifico que sobreveio notícia de que foi celebrado contrato com a empresa que se sagrou vencedora no certame. Em sendo assim, configura-se litisconsórcio passivo necessário, já que a empresa suportará efeitos de eventual procedência desta demanda, razão pela qual determino que a impetrante promova sua citação, incluindo-a no feito no prazo de 15 dias. Atente para o recolhimento das custas respectivas ao litisconsórcio. Tão logo efetuada a emenda, voltem conclusos imediatamente para decisão. SERRINHA/BA, 4 de setembro de 2026. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito
Intimação
TJBA · 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001314-51.2026.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA IMPETRANTE: NLT COMERCIO LTDA Advogado(s): ULYSSES NASCIMENTO DE JESUS (OAB:BA74554), KELLY DOS ANJOS CARNEIRO (OAB:BA71748) IMPETRADO: MUNICIPIO DE BARROCAS Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos verifico que sobreveio notícia de que foi celebrado contrato com a empresa que se sagrou vencedora no certame. Em sendo assim, configura-se litisconsórcio passivo necessário, já que a empresa suportará efeitos de eventual procedência desta demanda, razão pela qual determino que a impetrante promova sua citação, incluindo-a no feito no prazo de 15 dias. Atente para o recolhimento das custas respectivas ao litisconsórcio. Tão logo efetuada a emenda, voltem conclusos imediatamente para decisão. SERRINHA/BA, 4 de setembro de 2026. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.