Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JOÃO DOURADO ATO ORDINATÓRIO Na forma dos arts. 10, III, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC e 1º, XXIII, da Portaria nº 02/2025, de lavara da Exa. Dra. Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito, certifico que o Recurso Inominado afigura-se tempestivo e regularmente preparado. Intimo a Parte Autora para que apresente suas contrarrazões no prazo de 10 dias. João Dourado, 28 de agosto de 2026. KAELLEN ROCHA DA SILVA Estagiária Servidor(a)TJBA
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JOÃO DOURADO ATO ORDINATÓRIO Na forma dos arts. 10, III, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC e 1º, XXIII, da Portaria nº 02/2025, de lavara da Exa. Dra. Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito, certifico que o Recurso Inominado afigura-se tempestivo e regularmente preparado. Intimo a Parte Autora para que apresente suas contrarrazões no prazo de 10 dias. João Dourado, 28 de agosto de 2026. KAELLEN ROCHA DA SILVA Estagiária Servidor(a)TJBA