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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001192-38.2022.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: ANA CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS Advogado(s): LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS (OAB:BA41332) REU: LAUZANE COMERCIO DE LIVROS LTDA Advogado(s): DESPACHO R.H. Tendo em vista o decurso de tempo sem que o autor se manifestasse acerca do cumprimento do comando exarado no ato ordinatório, Id 46310611, intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo, enfim, a providência processual que entender adequada ao estado do processo, atualizando-se os endereços, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, propondo as medidas necessárias para seu prosseguimento. Vindo a resposta informando o endereço atualizado da parte ré, visando resguardar o princípio da razoável duração do processo, cite-se, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de quinze dias, com as advertências legais. Caso decorrido o prazo, sem contestação, certifique-se, e, após, proceda-se à conclusão dos autos. Apresentada contestação, certifique-se sua tempestividade. Sendo intempestiva, à conclusão. No caso de ser tempestiva a peça contestatória, e, havendo arguição das hipóteses do art. 337 do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentação de réplica, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 351 do mesmo Diploma. Vindo a réplica acompanhada de documentos novos, abra-se vista a parte ré, para, no mesmo prazo assinalado, querendo, se manifestar acerca das peças referidas. Decorrido o prazo estipulado no 1º parágrafo, sem manifestação, voltem conclusos para a fila de sentença extintiva. Intimem-se. Cumpra-se, observando-se prioridade aos processos da Meta 2, do CNJ. Observe-se, no que couber, o ATO NORMATIVO CONJUNTO n. 05, de 14 de março de 2023, para os atos de intimação. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Cumpra-se. Mata de São João, Bahia, data registrada no sistema PJE. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx