Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001172-16.2026.8.05.0226 AUTOR: DANUTE RAFAELA DIAS DO SACRAMENTO Representante(s): LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA (OAB:BA78300), LEON RAMIRO SILVA E SILVA (OAB:BA27797) REU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA Representante(s): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB:BA41939), TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (OAB:BA57106), CARINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA57949) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal. SANTALUZ/BA, 10 de setembro de 2026. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001172-16.2026.8.05.0226 AUTOR: DANUTE RAFAELA DIAS DO SACRAMENTO Representante(s): LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA (OAB:BA78300), LEON RAMIRO SILVA E SILVA (OAB:BA27797) REU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA Representante(s): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB:BA41939), TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (OAB:BA57106), CARINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA57949) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal. SANTALUZ/BA, 10 de setembro de 2026. (documento juntado automaticamente pelo sistema)