Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8001167-29.2024.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Assunto: [Direito de Imagem] RECORRENTE: MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO, IDELFONSO FERREIRA FILHO RECORRIDO: RAMALI REBOUCAS ASSIS DESPACHO Vistos. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem os autos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA). Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8001167-29.2024.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Assunto: [Direito de Imagem] RECORRENTE: MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO, IDELFONSO FERREIRA FILHO RECORRIDO: RAMALI REBOUCAS ASSIS DESPACHO Vistos. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem os autos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA). Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito