8001153-97.2025.8.05.0176

Edital

TJBA · Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 1ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 09/09/2026 e às 23:59h do dia 16/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8000651-11.2024.8.05.0010 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):PAULO RENE COSTA OLIVEIRA (BA 38203) RUBIS SOUZA VASCONCELOS (BA 79911) JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (BA 23261) RUBIS SOUZA VASCONCELOS (BA 79911) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8000337-87.2026.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:THIAGO RESENDE CARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA (BA 68501) GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0509136-82.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SIDNEY DOS SANTOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8017035-33.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:LUIZ ALBERTO SANTOS LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0000314-56.2015.8.05.0049 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:ROBSON PEREIRA FAGUNDES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NADILA SILVA OLIVEIRA (BA 80960) RODRIGO DAMASCENO VIANA SILVA (BA 44013) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0000075-40.2020.8.05.0255 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):DINALVA PINHEIRO CINTRA (BA 50359) MARCELO ANDRADE PEREIRA LIMA (BA 48921) ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434) SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8003209-64.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:CLEBSON MESSIAS DE OLIVEIRA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:8Processo:0003645-65.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:Natanael Bezerra de Morais MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8000094-42.2026.8.05.0046 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:WALTER AQUINO SANTIAGO SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (BA 22537) CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (BA 22537) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8000189-47.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:EDNALDO DE JESUS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHRISTIAN BARBOSA FREITAS (BA 73369) GELIANE PINTO SANTOS (BA 70376) MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA (BA 64934) RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES (BA 65071) FERNANDA BARRETO TRAVALINO (BA 66083) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8003225-63.2024.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:CAROLINE SANTOS SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:12Processo:8001303-75.2024.8.05.0059 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):LUCCIANO GONCALVES MOREIRA (BA 28716) MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR (BA 53044) NINA GESSIKA DIAS MORENO (BA 52987) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8002715-51.2023.8.05.0261 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) JATANAILSON LISBOA DA SILVA (SE 17031) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO (BA 53167) PABLO VITOR CARDOSO SANTOS (BA 80390) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8002369-24.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:LUCAS FRANCO FERNANDES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS (BA 50808) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8000947-57.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:CLAUDSON ABADE DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:16Processo:0503051-08.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):EVALDO PEREIRA DA SILVA (BA 12580) KAYSIANE LOPES MERENCIO (BA 79987) MARIA CLARA FERNANDES REIS (BA 77205) MARIA EDUARDA DE ARAUJO SANTOS (PE 61580) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8001180-20.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000323-26.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8005585-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001764-88.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001281-82.2025.8.05.0123 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:ESTADO DA BAHIA EDIVAN PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS (BA 69600) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8239154-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000755-93.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8010357-83.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8000419-61.2023.8.05.0227 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):PAULA ESTEFANY BARBOSA DA SILVA (BA 80751) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0536368-69.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MARCO ANTONIO NUNES TAVARES VIANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:27Processo:8000085-31.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0000052-33.2015.8.05.0235 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):ELIZABETH DE BRITO SILVA (BA 46819) EVERALDO CARDOSO BISPO (BA 11592) RENAN DE SOUZA BRITO (BA 64908) RENAN DE SOUZA BRITO (BA 64908) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8031623-79.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR (BA 84220) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000434-58.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:JONATAS CAUAN NEVES CRUZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAIHANY SILVA MOREIRA (BA 47839) DAIHANY SILVA MOREIRA (BA 47839) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0001852-08.2001.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM (BA 86452) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0000331-67.2019.8.05.0206 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA (BA 55596) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000562-38.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:DEIVISSON NEVES DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000669-17.2021.8.05.0243 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA NEIVERSON DANIEL MATOS DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:35Processo:8046769-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA LUAN FABRICIO PAIVA BATISTAComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8001166-31.2025.8.05.0230 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:FERNANDO GOMES DE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ LIZIERO GRACAS RIBEIRO (MG 23815) ODINIL DAS GRACAS JUNIOR (MG 14481) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8103993-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8009016-36.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ARIEL DE OLIVEIRA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:39Processo:8011329-35.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ANDERSON CAMPOS DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:40Processo:8001253-98.2023.8.05.0054 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:PEDRO KAYLLON SANTANA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO MACEDO DE SOUZA (BA 29527) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8007099-13.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:FABIO PEREIRA CARDOSO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000555-96.2026.8.05.0245 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JOSE ROBERTO BARROS DE FRANCAAdvogado(s):Marília Ribeiro Santos (BA 53413) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8004032-36.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SERGIO REIS FERREIRAAdvogado(s):MARCOS CATELAN (BA 19758) MARIO MARCOS CATELAN (BA 58566) MATHEUS NOVAIS SANTOS LIMA (BA 84911) MARCOS CATELAN (BA 19758) MARIO MARCOS CATELAN (BA 58566) MATHEUS NOVAIS SANTOS LIMA (BA 84911) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8001429-56.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):LARISSA MARQUES DE MENEZES (BA 59912) DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 66885) RAIANE BARBOSA FIRMINO (BA 43821) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0000192-50.2015.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8174437-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:THAIS DE JESUS ANDRADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADAILTON DE JESUS SANTOS (BA 67576) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0503151-60.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 31880) PAULO ALVES TEIXEIRA (BA 51954) OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 31880) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8094318-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:EDVALDO SILVA NETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001153-97.2025.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:SILAS ALMEIDA DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000325-02.2025.8.05.0209 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS (BA 20982) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0000260-57.2018.8.05.0123 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ADSON SOUSA DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NIVAILDO FELIPE RESENDE (BA 87636) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8235499-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:GABRIEL DE JESUS GONZAGA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:53Processo:8001013-48.2026.8.05.0105 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ANTONIO MARCOS BRITO SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AMADEU LIMA DE OLIVEIRA (BA 8127) JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA (BA 5762) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0506905-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:GILSON SILVA DE ALMEIDA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IBSEN NORONHA FERNANDES (BA 28188) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0000518-48.2006.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:CICERO JUSTINO DE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAIME ALVES DE MOURA JUNIOR (PE 42572) JOSE ALVES DE SOUZA NETO (PE 34902) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000797-46.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ESTADO DA BAHIA VINICIUS SANTOS DE FREITASAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE (BA 46846) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8173019-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0307454-52.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Irlan Souza da SilvaAdvogado(s):LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA (BA 23650) THOMAS BACELAR DA SILVA(Assistente de Acusação) (BA 1825) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8012356-16.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:WESLEI SANTOS DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA GARCIA CONCEICAO (BA 44526) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0539603-78.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ROSIVAN MACEDO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:61Processo:0000186-02.2007.8.05.0054 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):JANAINA SANTOS DE ANDRADE (BA 71065) VALDETERIO DALTRO FERRARO (BA 55169) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8012134-85.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:WANDERSON BARBOSA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LIZ ALVES COSTA (BA 72336) RAMON RIBEIRO BRAGA (BA 69748) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8155432-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:CLAUDIO DA SILVA LIMA JOSE CLODOAR DA SILVA LIMAAdvogado(s):ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) REVARDIERE RODRIGUES ASSUNCAO (BA 31608) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8002344-09.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8001088-11.2020.8.05.0166 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):WELLINGTON DOS SANTOS DOURADO (BA 49450) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8003069-10.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA AMAURY SILVA GOMESAdvogado(s):MATHEUS GOMES DE SOUZA (BA 83633) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8197760-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA THIAGO DA SILVA DE JESUSAdvogado(s):TARCILA SOUSA DOS SANTOS (BA 50967) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0900022-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:EVERALDO WESLEY DO NASCIMENTO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610) Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos (BA 36226) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0502333-11.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):EVALDO PEREIRA DA SILVA (BA 12580) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8139842-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0503508-78.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ROBSON SANTOS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:72Processo:0500952-37.2018.8.05.0078 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8178047-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:EDUARDO CORREIA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:74Processo:0503378-16.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0000052-05.2020.8.05.0123 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):PRISCILLA ALMONDE DE BEM NASCIMENTO (BA 64488) PRISCILLA ALMONDE DE BEM NASCIMENTO (BA 64488) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0500118-72.2019.8.05.0054 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ADEVAL EVANGELISTA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:77Processo:0534572-43.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:UILMA SANTOS DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:78Processo:8012930-05.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:DEZILDO MAURICIO DA SILVA NETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:79Processo:0518849-81.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA OTÁVIO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:80Processo:8054388-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MARTA VIVIEN DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000486-43.2025.8.05.0231 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LAURIVAN PEREIRA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:82Processo:8010156-69.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JOAO ULISSES DE FARIAS FILHOAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8085982-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:Fabricio Santos Cidreira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:84Processo:8010991-53.2026.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:FABRICIO XAVIER CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ITALO DIAS CAMARGO (BA 67836) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0705445-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JONATHAS SANTANA DIAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA THAIS KERNER DRUMMOND (BA 31305) FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE (BA 73378) ANA THAIS KERNER DRUMMOND (BA 31305) FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE (BA 73378) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8008563-09.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8021303-33.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8006890-87.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ANATANAEL DA SILVA SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:89Processo:8012328-27.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) FILIPE ALVES SILVA (BA 66763) LUCIANO SOARES DE AGUIAR (BA 69409) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8001140-59.2024.8.05.0168 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MARIO CORREIA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS (BA 55557) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8003679-30.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:GUSTAVO SIRQUEIRA BARROS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICK FERNANDES LEAL DE SOUZA (BA 80040) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8009619-86.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ANDRE LUIS BARBOSA SUZART MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 63433) GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (BA 69543) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0000080-51.2015.8.05.0186 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):LUIZA VIEIRA SILVA (BA 81960) TIAGO DE OLIVEIRA ROLA (BA 41323) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8003258-71.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:RAFAEL SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (BA 59004) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0500788-57.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:LUCIANO BOMFIM DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:96Processo:0000125-67.2019.8.05.0072 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA (BA 65745) DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR (BA 66740) EVERSON TARCISIO DE JESUS (BA 67086) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8006058-16.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:EDSON DOS SANTOS XAVIER MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VANDERSON SOUSA SCHRAMM (BA 28408) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8001660-44.2025.8.05.0213 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:LAURENTINO DOS SANTOS PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:99Processo:8012297-65.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ANAILTON DA PAIXAO RIBEIRO JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIELL SAMPAIO NEVES (BA 61553) JOSE ARTUR BRITO MORAIS (BA 60669) VICTOR SAMPAIO BORGES (BA 70875) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8046043-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MARLON NUNES LOPES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIAN WILLIAM NASCIMENTO SILVA (BA 58365) BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA (BA 85903) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) LUCAS DIAS SESTELO (BA 54972) PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (BA 22705) PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (BA 77655) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0399778-95.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:Paulo Romerio Dias de Almeida MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:102Processo:0071382-89.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JERFFERSON ALVES DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:103Processo:0501058-61.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MARIVALDO BRITO SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001288-78.2025.8.05.0057 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):ANDERSON BELENS DE OLIVEIRA (BA 27783) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8134749-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):ALISON CONCEICAO DA SILVA (BA 63595) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8002060-64.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) PEDRO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA (BA 70355) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8017770-79.2026.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA NADYON DA RESSURREICAO COSTAAdvogado(s):ALDO DE JESUS COSTA (BA 73895) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0501690-48.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO (BA 34898) KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (BA 27003) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8004071-11.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:PEDRO AUGUSTO BARBOSA BRITO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:110Processo:8151007-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EDNALDO MACHADO COSTAComarca:SalvadorOrdem:111Processo:0505724-51.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JOSE CORDEIRO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS (BA 64350) RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 46635) RUBES PEREIRA DE SOUSA (RS 11777) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8038480-73.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MARIA HELENA DE CARVALHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUANA EMANUELE SILVA DE OLIVEIRA (BA 74012) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8010625-54.2024.8.05.0113 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:ERNANY JOAO VELOSO SODRE NETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):COSME JOSE DOS REIS (BA 13806) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8007251-75.2023.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:KENNEDY SILVA DE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO ALVES LEANDRO (DF 54634) DANIEL PEREIRA LIMA (BA 551) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8012272-82.2024.8.05.0146 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ELIZEU MOREIRA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (BA 21417) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0500296-65.2019.8.05.0201 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:JANDERSON BARBOSA DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:117Processo:8006402-85.2022.8.05.0256 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:FLAVIO LUCAS DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:118Processo:8031354-06.2024.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ANDERSON ARAUJO SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (BA 82386) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8022408-25.2023.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:RICARDO SILVA PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PAULA MOREIRA GOES (BA 30700) FABIO DE SOUZA DA SILVA (BA 56891) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8001252-41.2026.8.05.0141 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:FERNANDO FERREIRA SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA (BA 56740) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8009007-38.2025.8.05.0146 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:Wellington Moura dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:122Processo:8002238-19.2022.8.05.0243 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ROBERTO DE JESUS RODRIGUES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:123Processo:0030985-51.2011.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:Valmir Oliveira da Silva MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (BA 77655) RAFAEL DE SA SANTANA (BA 20225) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (BA 22513) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8005687-61.2025.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ANE QUELE SILVA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:125Processo:2000134-22.2026.8.05.0113 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:LEANDRO LINO SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:126Processo:2000204-25.2026.8.05.0150 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:GENIVALDO MELO DO DESTERRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:127Processo:2000668-65.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIANA RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA PINTO (BA 54721) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:2000687-71.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:GILENO OLIVEIRA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREIA SALES COSTA PEREIRA (BA 65867) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:2002213-19.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:DANIEL PAULO CONCEIÇÃO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS MENDONCA SANTOS CRUZ (BA 76122) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8054469-34.2026.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8029204-30.2026.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):GABRIELLA CARNEIRO RIOS (BA 61235) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8054476-26.2026.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8039865-68.2026.8.05.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTORelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:FAGNER ANDERSON SOUSA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLARICE PIMENTEL ARAGAO (BA 65341) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8016933-86.2026.8.05.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTORelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:ALEX CAVALCANTE RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE BRUNO PEREIRA AMERICO (BA 71480) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8035529-21.2026.8.05.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PAULO DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ADEILSON SOUSA PIMENTA (BA 18656) DIEGO RIBEIRO BATISTA (BA 28675) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8042015-22.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:WASHINGTON FERREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAUAdvogado(s):HELLIO CASTRO VILASBOAS (BA 27960) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8055127-58.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATÃ - BAAdvogado(s):MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8057613-16.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ALEXSANDRO PIRES OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATÃ - BAAdvogado(s):DAIAN NUNES DA SILVA (PR 98948) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8058756-40.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:WENDEL SILVA MENEZES 2 VARA DE TOXICO DA COMARCA SALVADORAdvogado(s):WINSTON HUPSEL SILVA FILHO (MA 30466) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8059364-38.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:RAFAEL DE JESUS MOURA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATÃ - BAAdvogado(s):MISAEL SANTANA GUIMARAES (BA 31952) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8061107-83.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:DIOGO OLIVEIRA CAMPOS JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO (BA 61166) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8041573-56.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:JOANA DE JESUS DO ESPIRITO SANTO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATÂ - BAHIAAdvogado(s):EVELYN GUILHERME SANTOS (BA 73506) GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8047163-14.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8051309-98.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:LUAN SILVA FERRAZ NUNES JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRADO-BAAdvogado(s):BRUNO LAGO HEITZ (BA 66970) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8054966-48.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:LUCAS MATHEUS MEDRADO DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO - BAAdvogado(s):FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA (BA 79599) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8058537-27.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:RYCKELVIN BRAVATTI DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITIÚBA - BAAdvogado(s):GEORGE ANDRADE DA SILVA (BA 62861) LEVI VAZ SANTOS (BA 50040) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8059308-05.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:AILTON SILVAN OLIVEIRA SANTOS DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA - BAHIAAdvogado(s):ALAN DA SILVA SANTOS (BA 84749) KAIQUE SANTOS DE ANDRADE (BA 83396) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8060981-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:BEATRIZ PEREIRA REIS JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (BA 30890) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8042413-66.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:TAILANE SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDINA-BAComarca:SalvadorOrdem:150Processo:8048852-93.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:RAFAEL HUPP BATISTA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELMONTE-BAAdvogado(s):IVAN GHESNER SOUZA MORAES (BA 65668) MARCOS VINICIUS BOMFIM TEIXEIRA (BA 83604) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8062575-82.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:ALISSON DA SILVA BRITO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POJUCA-BAAdvogado(s):ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS (BA 74925) MARLON RUAN NUNES DOS SANTOS (BA 77323) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8051909-22.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:FERNANDO DANIEL MARIANO DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A TÓXICOS E ACIDENTES DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BAAdvogado(s):JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO (PB 15204) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8048070-86.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:EDRIANDSON ALVES DA SILVA HONORIO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO - BAAdvogado(s):ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8055762-39.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:ARTHUR CINTRA DE OLIVEIRA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM BAComarca:SalvadorOrdem:155Processo:8060487-71.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):ALBERTO BRASIL GOUVEIA DA SILVA (BA 44236) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8042837-11.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SERRINHA-BAAdvogado(s):ALICE FIRMO MACEDO (BA 33862) HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8053240-39.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):WILLIE UBIRAJARA MAXIMO MONFARDINI COSTA (BA 65632) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8056241-32.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):LUCIANO LIMA JUNIOR (BA 64842) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8059835-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JAQUELINE MACHADO CALADO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JAQUELINE MACHADO CALADO (BA 44829) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8059869-29.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:CLEIDSON SILVA DE OLIVEIRA VARA CRIME JACOBINAAdvogado(s):LAIZE MOTA DOS SANTOS (BA 44428) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8062137-56.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:CLEITON DOS SANTOS PORDINHO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÂNDIDO SALES - BAComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8061667-25.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ISRAEL SANTOS CALIXTO JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 63433) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8007492-81.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ARIVELTON MORAIS DE JESUS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÚBAS - BAAdvogado(s):SAMUEL PEREIRA ETINGER (BA 80047) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8046231-26.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MEDEIROS NETO-BAComarca:SalvadorOrdem:165Processo:8057604-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:JARDEL LOPES DO COUTO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PILÃO ARCADO - BAAdvogado(s):IVONILSON BORGES LOPES (PI 14185) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8048571-40.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:CAUAN ROBERT OLIVEIRA SANTANA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS (BA 71620) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8053678-65.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ (BA 46716) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8054066-65.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:RUBENS LENE RODRIGUES FARIAS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRADOAdvogado(s):GILBERTO RIBEIRO DE CAMPOS (BA 479B) GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (BA 67193) OTONIEL DE SOUZA MUNIZ (BA 44364) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8055541-56.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JOAQUIM PINTO NETO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DE PORTO SEGUROAdvogado(s):ALAN SOUZA DA SILVA (BA 33618) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8056733-24.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:DAVID WELLINGTON COSTA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BAAdvogado(s):ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8060970-04.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:GILMAR BRITO DOS SANTOS Juiz da vara Criminal de Mutuípe-BAAdvogado(s):GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8062606-05.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MARIO SERGIO DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINAAdvogado(s):GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8062734-25.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:RENIERISON SACRAMENTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ENTRE RIOSAdvogado(s):GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (SC 47434) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8062775-89.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MILTON CHARLES SOUZA MAIA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO-BAAdvogado(s):ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (BA 34991) MARISTELA ABREU (BA 25024) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8058507-89.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):JOSE BONFIM SOBRINHO NETO (BA 63223) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8059848-53.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8060738-89.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:RICKELMY DE JESUS SILVA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):VITOR DIAS UZE DA SILVA (BA 32074) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8061277-55.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:SAMUEL SANTANA DE OLIVEIRA 2 VARA CRIMINAL DE PAULO AFONSOAdvogado(s):ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA BEZERRA (BA 48992) EDICARLOS MATIAS PEREIRA (BA 67077) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8058381-39.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:EDNEI DE SOUSA SANTOS MM JUÍZO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR/BAComarca:SalvadorOrdem:180Processo:8059329-78.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LUCILENE SILVA PEREIRA DOS FEFEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA.Advogado(s):ALISON CONCEICAO DA SILVA (BA 63595) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE