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Tribunal
TJBA
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set/2026
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Intimação
TJBA · 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo: 8001141-12.2026.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA THAISSA COSTA CUNHA - BA63586, HILDA DE CASSIA SILVA FIGUEIREDO - BA67822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem acerca do laudo médico pericial de ID 579339569 e sobre eventual proposta de acordo. Macaúbas, 10 de setembro de 2026. TULIO COSTA LIMA Técnico Judiciário/Escrevente