Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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5
Período das publicações
2026-09-02 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8001126-92.2026.8.05.0269 Parte Autora: Nome: CERINEZ DE OLIVEIRA SANTOSEndereço: RUA DO CAMPO, 279, CENTRO/SERRA GRANDE, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAEndereço: .Av. Edgar Santos, 300, (Narandiba), Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 DECISÃO Apresentou a parte Autora ED aduzindo contradição e erro material. Decido. A contradição deve ocorrer no próprio corpo da decisão e não entre esta e outro elemento processual. O Juízo apreciou a questão submetida a análise perfunctória de modo fundamentado e coerente, não havendo portanto contradição ou erro material. Ante o exposto, conheço dos ED e no mérito rejeito-os.. P.I.C. Uruçuca, 11 de setembro de 2026. Daniel A Ramos Juiz de Direito Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8001126-92.2026.8.05.0269 Parte Autora: Nome: CERINEZ DE OLIVEIRA SANTOSEndereço: RUA DO CAMPO, 279, CENTRO/SERRA GRANDE, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAEndereço: .Av. Edgar Santos, 300, (Narandiba), Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 DECISÃO Apresentou a parte Autora ED aduzindo contradição e erro material. Decido. A contradição deve ocorrer no próprio corpo da decisão e não entre esta e outro elemento processual. O Juízo apreciou a questão submetida a análise perfunctória de modo fundamentado e coerente, não havendo portanto contradição ou erro material. Ante o exposto, conheço dos ED e no mérito rejeito-os.. P.I.C. Uruçuca, 11 de setembro de 2026. Daniel A Ramos Juiz de Direito Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
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