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Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001071-96.2026.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTORIDADE: JUDENILSON JOAQUIM SANTOS DA SILVA e outros (2) Advogado(s): FLAGRANTEADO: JOSE DE SOUZA MARQUES JUNIOR Advogado(s): JOAO BATISTA RIOS JUNIOR (OAB:BA27088), KAIQUE PEREIRA AZEVEDO (OAB:BA68908), JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (OAB:BA26213) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em desfavor do nacional qualificado nos autos, pelos fatos declinados na documentação inicial. Conclusos os autos, constato que nada há a prover. Ademais, verifico que o presente feito já se encontra vinculado aos autos do Inquérito Policial correlato aos fatos. Sendo assim, exaurida a finalidade do presente feito, proceda-se ao arquivamento definitivo, com baixa no sistema. Atribuo à presente decisão força de mandado, de ofício e de carta precatória, para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. De Belo Campo/BA para Paramirim/BA, data da assinatura eletrônica. Gustavo Berriel Quariguasy Teixeira Alves Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001071-96.2026.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTORIDADE: JUDENILSON JOAQUIM SANTOS DA SILVA e outros (2) Advogado(s): FLAGRANTEADO: JOSE DE SOUZA MARQUES JUNIOR Advogado(s): JOAO BATISTA RIOS JUNIOR (OAB:BA27088), KAIQUE PEREIRA AZEVEDO (OAB:BA68908), JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (OAB:BA26213) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em desfavor do nacional qualificado nos autos, pelos fatos declinados na documentação inicial. Conclusos os autos, constato que nada há a prover. Ademais, verifico que o presente feito já se encontra vinculado aos autos do Inquérito Policial correlato aos fatos. Sendo assim, exaurida a finalidade do presente feito, proceda-se ao arquivamento definitivo, com baixa no sistema. Atribuo à presente decisão força de mandado, de ofício e de carta precatória, para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. De Belo Campo/BA para Paramirim/BA, data da assinatura eletrônica. Gustavo Berriel Quariguasy Teixeira Alves Juiz de Direito Designado