Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA(Relativos às Relações Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho)Rua Bailon Lopes Carneiro, 500 - Bairro: Vila Toide - Conceição do Coité - BA.Contatos: (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001055-73.2019.8.05.0063 Parte Requerente: MARIA DA CONCEICAO MORAIS PINTO Parte Requerida: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Conceição do Coité - Ba, [data da assinatura no sistema]. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRADiretor de Secretaria
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA(Relativos às Relações Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho)Rua Bailon Lopes Carneiro, 500 - Bairro: Vila Toide - Conceição do Coité - BA.Contatos: (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001055-73.2019.8.05.0063 Parte Requerente: MARIA DA CONCEICAO MORAIS PINTO Parte Requerida: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Conceição do Coité - Ba, [data da assinatura no sistema]. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRADiretor de Secretaria
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