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Publicações do processo
8001053-54.2026.8.05.0000
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- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no RMS 78890/BA (2026/0131155-3) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:MARISA GASPERINI AGRAVANTE:ANA CRISTINA SANTOS PASSOS ADVOGADO:JURANDI BATISTA PEREIRA - BA011793 AGRAVADO:ELIANE GREGORIO ROCHA ADVOGADOS:JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR - ES020779 CARLOS DRAGO TAMAGNONI - BA037485 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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