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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 05/2025-GSEC, art. 6º, Inciso I, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada, sobretudo, no tocante às preliminares ventiladas e aos documentos juntados, assim como acerca de eventual alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito (arts. 341 e 437 do CPC). Se houver juntada de novos documentos com a réplica, vista à parte requerida por 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos. Carinhanha(BA), 3 de setembro de 2026. Claudia Alves dos Santos Souza Escrevente Cível