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8001037-31.2026.8.05.0023

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · VARA CRIMINAL DE BELMONTE · Sentença

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE ID do Documento No PJE: 578726476 Processo N° : 8001037-31.2026.8.05.0023 Classe: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (OAB:BA46721) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26090411470528800000549932110 Salvador/BA, 9 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · VARA CRIMINAL DE BELMONTE

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE ID do Documento No PJE: 577922774 Processo N° : 8001037-31.2026.8.05.0023 Classe: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (OAB:BA46721) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26090110481824400000549218444 Salvador/BA, 2 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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