2026-09-16 · TJBA
DESPACHO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC de 14 de junho de 2025, art. 11, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores, lotados na unidade judiciaria a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:, De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Dra. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS, e em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 012/2020 que dispõe sobre as audiências por Videoconferência ou modalidade híbrida, ficam as partes, seus Advogados/Defensores Público, Ministério Público INTIMADOS/CITADOS para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29 DE OUTUBRO de 2026, às 10:45, horas de forma híbrida, (presencial ou virtual) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo TEAMS, nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA. As partes deverão comparecer acompanhadas por seus advogados. Servindo o presente como mandado. Para acessar a sala virtual pelo computador ou dispositivo móvel o link do aplicativo Microsoft Teams/Audin: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4584?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI1MDc5NjM0NDEwNjkxMiIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMC0yOVQxMDo0NTowMC0wMzowMCJ9