Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
Ato ordinatório conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Intimem-se as partes mediante advogado, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e querendo, requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
2026-09-16 · TJBA
Ato ordinatório conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Intimem-se as partes mediante advogado, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e querendo, requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
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