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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE n. 8001006-38.2026.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA REQUERENTE: ARIRLANDIA GONCALVES RODRIGUES DIAS Advogado(s): BRUNO DAMIANO (OAB:SP522569) REQUERIDO: ARLANGE GONCALVES RODRIGUES VIEIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE ajuizada por ARIRLANDIA GONÇALVES RODRIGUES DIAS em face de ARLANGE GONÇALVES RODRIGUES MARTINS. Por meio da decisão proferida no ID 559982879, foi determinado o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. A parte requerente foi intimada, contudo decorreu o prazo legal sem que a parte autora providenciasse o recolhimento das custas processuais ou apresentasse qualquer manifestação (ID 577739700). Diante do exposto, não recolhidas as custas processuais no prazo legal, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO dos presentes incidente, conforme determina o art. 290 do Código de Processo Civil, Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas para arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itabela/BA, 31 de agosto de 2026. TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito