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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8001004-06.2026.8.05.0067 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [PASEP, Expurgos inflacionários sobre os benefícios] AUTOR: MARIA DOS REIS SALES REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, manifestarem expressamente sobre o interesse na produção de provas, especificando-as, notadamente quanto à realização de audiência para oitiva de testemunhas e/ou depoimento pessoal das partes. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 10 de setembro de 2026. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã