Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: CURATELA n. 8001002-22.2019.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU REQUERENTE: ELINEIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado(s): ALEXANDRA PINHEIRO DA SILVA (OAB:BA11701), MIQUILENE SANTANA PAIM (OAB:BA63915) REQUERIDO: ERONILDES SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA registrado(a) civilmente como DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (OAB:BA45957) DESPACHO Com a realização da entrevista da interditanda (ID 166395104) e a apresentação de contestação pelo curador especial nomeado (ID 419953921), os autos encontram-se devidamente instruídos. Ante o exposto, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, na condição de fiscal da ordem jurídica, para que apresente parecer conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 178, inciso II, e do artigo 752 do Código de Processo Civil. Após a juntada da manifestação ministerial, venham os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Catu,, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: CURATELA n. 8001002-22.2019.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU REQUERENTE: ELINEIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado(s): ALEXANDRA PINHEIRO DA SILVA (OAB:BA11701), MIQUILENE SANTANA PAIM (OAB:BA63915) REQUERIDO: ERONILDES SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA registrado(a) civilmente como DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (OAB:BA45957) DESPACHO Com a realização da entrevista da interditanda (ID 166395104) e a apresentação de contestação pelo curador especial nomeado (ID 419953921), os autos encontram-se devidamente instruídos. Ante o exposto, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, na condição de fiscal da ordem jurídica, para que apresente parecer conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 178, inciso II, e do artigo 752 do Código de Processo Civil. Após a juntada da manifestação ministerial, venham os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Catu,, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito